Entenda a licença-maternidade de seis meses

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses acaba de entrar em vigor. Entenda o que ela diz e quem pode usufruir do benefício.

Por Luciana Fuoco para www.bebe.abril.com.br

O que diz a nova lei?

A lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi sancionada em setembro de 2008 e, para as empresas públicas, passou a ser aplicada logo após a publicação. Porém, nas empresas privadas, o benefício só entrou em vigor em 2010 – o tempo necessário de adaptação. A lei cria o Programa Empresa Cidadã: quem concede às funcionárias a prorrogação da licença recebe, em troca, incentivos fiscais.

Todas as grávidas são beneficiadas?

O benefício só é concedido às gestantes que trabalham em locais que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Informe-se sobre isso com a área de recursos humanos. Se a reposta for positiva, é preciso entrar com o pedido da prorrogação da licença maternidade até o final do primeiro mês, após parto. Vale destacar que esse benefício se estende às mães adotivas de crianças com menos de 1 ano de idade.

Como devo requerer o benefício junto à minha empresa?

É necessário que você entre com o pedido – ele não é automático. Assim, os dois meses adicionais serão concedidos após o prazo constitucional de 120 dias.

Meu salário será reduzido nesse período?

Não, assim como nos quatro primeiros meses da licença-maternidade, a remuneração da funcionária será integral, nos mesmos moldes do salário maternidade pago pelo regime de previdência social. A diferença é que nos dois últimos meses o benefício passará a ser pago pelo empregador – e não pela previdência social. Como vantagem ao empregador, tal valor poderá ser deduzido do imposto devido, servindo como um incentivo fiscal.

Qual o benefício para a mãe?

Ficar mais tempo ao lado do bebê e amamentá-lo exclusivamente com o leite materno. A criança amamentada no peito está em contato direto com a mãe e isso se traduz em maior tranquilidade emocional e em um vínculo afetivo importante para ambos.

Qual o benefício para o bebê?

Emocionalmente, o bebê se sente muito mais seguro e confortável ao lado da mãe. Em termos de saúde, essa é uma garantia de ele ser alimentado exclusivamente com o leite materno por seis meses, conforme recomendação preconizada pela Organização Mundial da Saúde. Isso fortalece o sistema imunológico do pequeno e reduz a chance de ele adoecer.


Fontes: Cristiano Liveraro, psicólogo clínico; Cyntia Vilicic, advogada trabalhista do escritório Sanchez & Sanchez Advogados Associados; Yechiel Moises Chencinski, especialista em pediatria pela Santa Casa de São Paulo e em homeopatia pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Aperfeiçoamento em Homeopatia (CEPAH).

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