Senado aprova projeto que prevê parto humanizado no SUS

sábado, 5 de outubro de 2013

Por Camila Lafratta para bebe.abril.com.br

Foi aprovado no dia 25 de setembro, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecerem condições de parto humanizado. Desta forma, o projeto depende agora apenas da análise dos deputados federais.
O conceito de “parto humanizado”, embora difuso e sujeito a interpretações, implica essencialmente em um maior respeito à parturiente, sem excluí-la do processo de tomada de decisões ou sujeitá-la a procedimentos sem consulta prévia. Caso seja aceita, a medida irá modificar a Lei Orgânica da Saúde e passará a obrigar que todos os profissionais e estabelecimentos da área de saúde mantidos pelo governo ofereçam um tratamento diferenciado a gestantes e recém-nascidos. Segundo o senador Gim Argello (PTB-DF), autor do projeto, a aprovação servirá para garantir as recomendações que já são feitas pelo Ministério da Saúde, mas que não são realizadas na prática.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados e aguarda a resolução definitiva.

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