Salário-maternidade: direito da futura mamãe

sábado, 23 de novembro de 2013

Por Luísa Massa para bebe.abril.com.br


Saiba tudo sobre o benefício: quem pode recebê-lo, quando pedir e qual o valor da remuneração

No período de licença-maternidade, as futuras mamães têm direito ao salário-maternidade. Ele é um benefício pago a empregada, a trabalhadora avulsa, a empregada doméstica registrada, a segurada especial, a contribuinte individual que se encontra afastada de sua atividade cotidiana por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Para esclarecer as dúvidas sobre o assunto, conversamos com Eli Alves da Silva, advogado, conselheiro da OAB/SP e Presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB/SP.

Quem tem direito?
Todas as mulheres que trabalham e/ou contribuem para a Previdência Social (INSS), como, empregadas registradas; empregadas domésticas registradas; autônomas (contribuintes individuais); trabalhadoras que prestam serviço a várias empresas, mas são contratadas por sindicatos e órgãos gestores de mão de obra (trabalhadoras avulsas); pessoas com mais de 16 anos que não tem renda própria, mas contribuem para a Previdência Social (contribuintes facultativas); trabalhadoras rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada (seguradas especiais) e mães adotivas.

Sou dona de casa. Posso receber o benefício?
Nesse caso, a mulher só terá direito ao salário-maternidade se for uma contribuinte do INSS.

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