Cooperativa de crédito: economia mais solidária e inclusão social

*Artigo (parte) publicado na Revista Escrita/CRC-GO nº 13

O cooperativismo tem sua importância em relação ao crescimento econômico do país. Um exemplo são os das cooperativas de crédito que vem ocupando os espaços deixados pelas instituições bancárias não só nas pequenas comunidades, mas, principalmente nos grandes centros financeiros, ofertando serviços mais adequados as necessidades das pessoas.
Segundo a Agência de Estatística da União Européia, as cooperativas de crédito representaram no início desta década, 46% das instituições de crédito naquele continente, sendo responsáveis por 15% das operações de intermediação financeira. Já o Brasil está classificado como o 18º país do mundo com maior expressão nesse setor, sendo atualmente 1.422 cooperativas de crédito com 3,2 milhões de associados.
A expansão desse sistema de crédito deve se a concepção do seu formato. O cooperativismo é um modelo socioeconômico capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social, tendo como referenciais a participação democrática, a solidariedade, a independência e a autonomia. O sistema é baseado na reunião de pessoas e não no capital, tendo como principal objetivo às necessidades do grupo e não do lucro. O cooperativismo de crédito proporciona a prosperidade conjunta, otimizando a distribuição e a circulação da renda, podendo atuar como agente de desenvolvimento local. São instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), sendo o seu funcionamento definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e suas operações fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil.Com estas perspectivas o cooperativismo é uma alternativa socioeconômica que tem atraído diversos associados.
Através da cooperativa de crédito é possível promover uma economia mais solidária e de inclusão social. Além de facilitar o acesso ao crédito e a outros produtos financeiros, proporciona a cultura da poupança e concessão de empréstimos a juros abaixo do mercado.
Todo sistema de cooperativa de crédito é regido pela Lei 5.764/71 e por Resoluções do Conselho Monetário Nacional. É uma instituição financeira com forma e natureza jurídica própria, sem fins lucrativos e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil. Podem ser associados empregados de uma empresa, servidores públicos, profissionais liberais, trabalhadores de determinada categoria, micro e pequenos empresários e empresários em geral.
Para criar uma cooperativa de crédito é preciso reunir de 20 a 30 pessoas para serem sócios fundadores, com capital inicial de R$ 3.000,00, isso no caso de empregados de uma empresa, servidores públicos, profissionais liberais, trabalhadores de determinada categoria. Outras situações podem ser obtidas através de Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB -, Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob – Brasil, Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas ao SICREDI , SEBRAE e o site do Banco Central: www.bcb.gov.br.
Para criar uma cooperativa de crédito é necessária a elaboração de um projeto que demonstre sua viabilidade econômica e organizacional; o apoio de uma entidade já existente e estruturada, organizar uma Assembléia Geral de Constituição onde será aprovado o Estatuto Social, e eleitos os membros para compor a Diretoria e Conselho Fiscal, então encaminhar a documentação de constituição para o Banco Central do Brasil para obter a autorização de funcionamento da cooperativa e após a obtenção da autorização, encaminhar para registro na Junta Comercial.
A organização de uma cooperativa de crédito tem uma estrutura sólida e dividida, e é dirigida e controlada pelos associados. A Diretoria pode ser composta por no mínimo três, sendo: Diretor Presidente, Diretor Operacional e Diretor Administrativo, com mandato de até 4 anos. O Conselho Fiscal é formado por seis membros, sendo três efetivos e os outros suplentes, e o mandato não pode ser superior a um ano. É importante lembrar que neste último caso, é permitida apenas a reeleição de apenas um dos membros efetivos e um dos suplentes. Ainda sobre o exercício de cargos de associados na cooperativa, é necessário ressaltar que o associado não pode ao mesmo tempo ser empregado da cooperativa e integrante de órgão estatutário, assim como não podem compor o conselho fiscal os empregados de membros integrantes do conselho de administração. Ainda, é também ao associado, impedido de ser, concomitantemente, membro dos conselhos de administração e fiscal.
Sobre as condições para exercer os cargos eletivos, seja de Diretoria ou de Conselho Fiscal, o interessado não pode ter restrições cadastrais, relacionadas, como por exemplo, o Serasa e SPC; é preciso ter reputação ilibada, aferida através do exame de informações cadastrais, e capacitação técnica compatível com o exercício do cargo; não estar impedido por lei especial, nem ter sido condenado por crimes de sonegação fiscal, de prevaricação, de corrupção, contra a economia popular, ou contra o Sistema Financeiro Nacional, entre outros; não deve ser declarado inabilitado para cargos de administração em instituições financeiras; não haver sofrido protesto de títulos e nem ter sido condenado em ação judicial de cobrança; não participar da administração de qualquer outra instituição financeira não cooperativa; não deter mais de 5% do capital de qualquer outra instituição financeira; e não possuir parentes, até o 2º grau dentre os demais integrantes dos órgãos estatutários da cooperativa.
Casos de sucesso - Existem diversos exemplos de sucesso que tem como parâmetro cooperativas de crédito. Um exemplo que nasceu desse sistema é o BankBoston, que originou a partir de uma cooperativa de exportadores e importadores, criada no fim do século XVIII. Outro caso envolvendo grande empresa, é o circo canadense, o Cirque du Soleil, que tem como exemplo a relação de confiança que o sistema estabelece com os associados.
No Canadá o cooperativismo detêm mais de 50% do mercado financeiro. No caso do Circo du Soleil, o seu idealizador, que era um dos artistas, procurou o sistema bancário para pedir financiamento para o empreendimento, que foi negado. Então buscou apoio no sistema cooperativista da região, onde teve suporte com pequenos recursos, assim, nasceu o que hoje conhecemos como um dos maiores espetáculos do mundo.

Patricia Finotti